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Política

Política de Reembolso

Última atualização: 28 de Abril de 2026

Princípio

A Solfut, Lda quer que estejas satisfeito com o serviço Soulmatch. Se algo correr mal, fala connosco — em servico-clientes@solfut.com ou +351 224 053 270 — e procuraremos a solução mais justa para ambos.

1. Reembolso de cortesia (14 dias)

Embora os serviços digitais possam ficar excluídos do direito de livre resolução nos termos do art.º 17º, nº 1, alínea m) do Decreto-Lei nº 24/2014, a Solfut adopta uma política de cortesia: reembolso integral em até 14 dias após a primeira subscrição, desde que não tenhas usado funcionalidades Premium que impliquem custo para a Solfut (análise IA do par, pesquisa pública RGPD-compliant Tavily, ver "quem deu like").

Se já tiveres usado essas funcionalidades, oferecemos um reembolso parcial proporcionalaos dias não consumidos da subscrição, descontados os custos directos com terceiros (comissão EuPago + Tavily/Anthropic).

2. Renovação não desejada

Os planos são compras únicas sem renovação automática. Não cobramos sem o teu pedido explícito. Caso, por erro técnico, sejas cobrado em duplicado, devolvemos integralmente em até 5 dias úteis.

3. Banimento por violação dos Termos

Em caso de suspensão da conta por violação dos Termos e Condições (comportamento abusivo, fraude, falsidade da identidade), a subscrição não é reembolsada.

4. Como pedir o reembolso

  1. Envia email para servico-clientes@solfut.com com o assunto "Reembolso Soulmatch".
  2. Inclui o teu email da conta + nº da fatura (consulta em "Faturação").
  3. Indica o motivo brevemente — não precisas de justificar nos 14 dias de cortesia.
  4. Resposta em 3 dias úteis. Se aprovado, o reembolso é processado pela EuPago na conta original em 5–10 dias úteis.

5. Notas de crédito

Sempre que houver reembolso, é emitida uma nota de crédito Moloni a anular total ou parcialmente a Fatura original. Disponível em "Faturação".

6. Conflitos

Em caso de discordância sobre um reembolso, podes recorrer ao CNIACC (www.cniacc.pt). Foro competente: Comarca do Porto.

© 2026 Solfut, Lda · Versão 1.0 · 28-04-2026